Comissões de Trabalho

Diante da extensão territorial da Subseção de Catalão e o número sempre crescentes de advogados e advogadas, bem como ainda os problemas, as situações de afronta que são recorrentes e frequentes, as necessidades de apoio, de aperfeiçoamento, enfim as necessidades especificas em áreas diversas do direito nas mais inúmeras frentes possíveis, não sendo possível aos diretores estarem presentes em todos os locais e em todas áreas ao tempo necessário para apoio ao colega advogado e advogada, existem as Comissões de Trabalho que são uma espécie de extensão da Diretoria da Subseção em apoio a Gestão para auxílio permanentes em áreas e assuntos específicos visando dar maior ênfase e efetividade ao atendimento as demandas advocacia de forma mais eficiente e cirúrgica.

Assim no âmbito da Subseção de Catalão a atual Gestão determinou como funções comum de todas as Comissões de Trabalhospermanentes ou especiais as seguintes frentes:

  • – Promover reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, com a participação dos membros desta comissão e eventuais convidados, traçando o planejamento mensal de ações e avaliação do realizado pela Comissão de Trabalho afim de apresentar a Diretoria da Subseção;
  • – Atuar em articulação com a Diretoria das Comissões da OAB Catalão em prol de atribuições comuns, em conformidade com o disposto no Regimento Geral das Comissões da Subseção, mantendo permanente contato e articulação com as demais Comissões da OAB Catalão afim de promover constante auxílio e apoio aos eventos e ações da Diretoria em prol da advocacia e cidadania; e
  • – Representar a OAB Subseção de Catação sempre que designada pela presidência, bem como exercer as atribuições que lhe forem conferidas pela presidência através de delegação especial.

 

Ademais cada Comissão de Trabalho possui suas atribuições específicas estando estabelecidas atualmente as seguintes no âmbito da Subseção de Catalão:

COMISSÃO DE DIREITO E PRERROGATIVAS (CDP)

Presidente: Dr. Jeferson de Oliveira

ATRIBUIÇÕES:

Assistir de imediato a qualquer membro da OAB-GO que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação aos direitos e prerrogativas no exercício profissional no âmbito da Subseção de Catalão;

Apreciar casos de representações ou queixas referentes a ameaças, afrontas ou lesões às prerrogativas e direitos dos inscritos na OAB-GO no âmbito da Subseção de Catalão; e emitir parecer;

Apreciar pedidos de desagravo público aos inscritos na OAB Subseção de Catalão; e emitir parecer;

Fiscalizar os serviços prestados a inscritos na OAB Subseção de Catalão, e o estado das dependências da Administração Pública postas à disposição dos advogados e advogadas para o exercício profissional;

Promover todas as medidas e diligências necessárias à preservação e garantia dos direitos e prerrogativas profissionais, bem como ao livre exercício da advocacia, propondo ao presidente da Subseção de Catalão; as providências efetivas que julgar convenientes a tais desideratos;

Verificar os casos de exercício ilegal da profissão, representando ao presidente da Subseção de Catalão; para a tomada das medidas policiais ou judiciais que se fizerem necessárias.

Presidente: Dr. Mario Henrique Cândido Leão

ATRIBUIÇÕES:

Assessorar a Diretoria da Subseção em sua atuação nas questões atinentes ao Esporte e Lazer da advocacia mantendo mecanismos permanentes de inserção dos advogados e advogadas no fomento e incentivo a prática de esportes e competições;

Promover eventos e projetos que estimulem o esporte e o lazer no âmbito da Subseção de Catalão buscando atingir o maior número possível de atividades esportivas nas mais diversas modalidades;

Promover, em parceria com a Escola Superior da Advocacia, cursos e palestras acerca do tema no âmbito da Subseção de Catalão;

Firmar parcerias e convênio com a sociedade civil, clubes e entidades afins promovendo o incentivo a prática de esportes e colocando a disposição da classe equipamentos recreativos ao melhor custo possível possibilitando a integração e conveniência.

Presidente: Dra. Chiara Lubich Xavier

Auxiliar a organização e a fiscalização dos Exames de Ordem e as Comprovações de Estágio no âmbito da Subseção de Catalão;

Receber os requerimentos de convênio entre as Faculdades de Direito e a OAB, tendo como objeto a realização de estágio profissional da advocacia, cabendo-lhe também emitir parecer sobre a conveniência e a oportunidade da celebração do convênio, a elaboração ou conferência da minuta do instrumento contratual e a indicação dos fiscais respectivos entre advogados com mais de três anos de inscrição na OAB, bem como solicitar a destituição destes;

Auxiliar a fiscalização dos cursos de estágio profissional da advocacia mantidos pela própria OAB/GO nas ocasiões de inspeção da Comissão Estadual;

Organizar, manter e fiscalizar os escritórios experimentais de advocacia para estagiários, mantidos pela OAB ou por convênios com Faculdades de Direito oficiais ou reconhecidas, baixando as instruções para o exercício de atividades, no âmbito da Subseção de Catalão;

Instruir e encaminhar procedimento para emissão de parecer da Comissão Estadual sobre o requerimento de convênio e fiscalizar a execução do estágio em escritórios de advocacia, fixando e alterando, dentro dos parâmetros legais, o número de estagiários;

Instruir e encaminhar procedimento para emissão de parecer da Comissão Estadual sobre requerimento de convênio e fiscalizar a execução dos estágios realizados nas pessoas jurídicas de natureza pública ou privada;

Cumprir e fazer cumprir os provimentos e instruções do Conselho Federal e Conselho Seccional sobre Estágio e Exame de Ordem, no âmbito da Subseção de Catalão;

Manter registro e cadastro atualizados das Faculdades conveniadas, escritórios e departamentos jurídicos credenciados para estágio profissional no âmbito da Subseção de Catalão;

Verificar o exercício profissional dos estagiários, bem como suas condições de trabalho e remuneração no âmbito da Subseção de Catalão;

Auxiliar a Comissão Estadual no levantamento de dados para apresentação anual ao Conselho Seccional do relatório sobre os resultados de Exame de Ordem e de Comprovação de Estágio, declinando a origem curricular dos candidatos aprovados e reprovados, para ciência das respectivas Faculdades, no âmbito da Subseção de Catalão;

Presidente:  Dr. Matheus Arcanjo Rizzo

Vice: Dr. Hari Surican

Secretária: Dra. Alme de Paula

ATRIBUIÇÕES:

Desenvolver política específica para o recém-inscrito nos quadros da OAB Subseção de Catalão, visando a sua integração no mercado de trabalho e na Instituição;

Defender os interesses do novo advogado, bem como do estagiário junto a Diretoria da Subseção;

Contribuir com a Comissão de Ensino Jurídico na discussão sobre a conveniência e oportunidade da criação e avaliação dos cursos jurídicos no âmbito da Subseção de Catalão;

Manter intercâmbio com as comissões similares instaladas nas demais Subseções do Estado de Goiás;

Contribuir com a Diretoria da Subseção e com ESA-GO na organização de eventos, seminários, encontros, cursos e congressos, com o objetivo de formular propostas e estabelecer programas voltados para o segmento da advocacia jovem e dos estagiários;

Programar e realizar com apoio da Diretoria da Subseção eventos de interesse específico dos novos advogados e estagiários inscritos na OAB-GO.

Presidente: Dra. Rosemary Rosa Rodrigues
Vice: Dra. Jaqueline Paranhos Tomé
Secretária: Dra. Lady Baden Power

Atribuições:

  • Defender os direitos da mulher;
  • Trabalhar pela valorização da mulher advogada, especialmente no exercício profissional, buscando ampliar o mercado de trabalho com remuneração condigna e igual à do homem;
  • Pugnar pela eliminação das formas de discriminação da mulher no acesso às carreiras jurídicas e nas respectivas promoções, particularmente na atividade profissional da advocacia;
  • Incentivar a participação da mulher advogada nos órgãos de classe;
    Buscar mecanismos de conscientização da mulher, especialmente da advogada, de forma a favorecer sua plena inserção na vida sócio econômica, política e cultural;
  • Apoiar as iniciativas de órgãos públicos ou privados que criem medidas de interesse vinculadas à realidade sócio-política da mulher;
  • Incentivar a participação da mulher advogada em todos os fóruns de trabalho da comissão, em nível local, regional e estadual;
  • Organizar, com a Diretoria da Subseção, encontros periódicos, visando à integração de todas as categorias profissionais exercidas por mulheres no âmbito da Subseção de Catalão;
  • Pugnar pelo respeito ao princípio da igualdade entre os sexos, incentivando a advogada a assumir posição de autonomia profissional no ramo do direito.

Presidente: Dr. Orioval Cândido Leão

Vice: Dr. Fausto Teodoro Neves

Secretário: Dr. Welligton Macdowel de Almeida

ATRIBUIÇÕES:

Tratar dos assuntos relacionados com a área criminal, defendendo e fortalecendo os direitos fundamentais e a integridade da pessoa humana condenada à pena privativa de liberdade, de restrição de direitos, ou preso aguardando julgamento, ou ainda objeto de aplicação de medida de segurança, principalmente no que concerne ao respeito da dignidade, a sua liberdade, a proteção de sua integridade física e mental, independente de origem, raça, etnia, gênero, idade, condição econômica e social, orientação ou identidade sexual, credo religioso ou convicção política, sempre em consonância com os ditames da Constituição Federal e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no âmbito da Subseção da Catalão;

Elaborar e propor políticas públicas prisionais em atenção as diretrizes da OAB/GO e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reafirmando seu compromisso com a liberdade, com a ética e com a democracia;

Buscar, por todos os meios, a conscientização da população para a importância da humanização do sistema prisional, através da mudança de paradigmas, com vistas à progressiva desconstrução do sistema de penalização fundado na restrição da liberdade humana, propondo alternativas viáveis e eficazes de evolução, no âmbito da Subseção da Catalão;

Elaborar trabalhos escritos e relatórios, emitir pareceres, promover e participar de debates, seminários, palestras, cursos, pesquisas, publicações, eventos e outras atividades que estimulem o estudo, a conscientização, a promoção, a difusão, a divulgação, e o respeito ao Direito Penal e Criminal;

Promover Audiências Públicas de âmbito municipal, abertas à participação de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, no âmbito da Subseção da Catalão;

Cooperar e promover intercâmbio com outras entidades, movimentos, instituições e organizações nacionais e internacionais, que tenham objeto identificado com a área de atuação desta comissão;

Criar e manter atualizado um centro de documentação, com os trabalhos de natureza Penal, Processual Penal, notadamente em Execução Penal, bem como assuntos conexos;

Presidente: Dr. Leonardo de Paula

Vice: Dra. Alme de Paula

Secretário: Dr. Leandro de Paula

ATRIBUIÇÕES:

Integrar a OAB Subseção de Catalão nos estudos, pesquisas, debates e congressos que têm como objeto o Direito Agrário, Ambiental e do Agronegócio no âmbito da Subseção de Catalão;

Fomentar o diálogo e o debate em relação às questões agrárias, fundiárias, ambientais e do agronegócio no âmbito da Subseção de Catalão, visando à integração das entidades públicas, estaduais e federais, e a OAB Catalão na busca por soluções práticas acerca dessas questões, partindo do intuito de imprimir maior celeridade e mais transparência nas ações efetivas dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo no âmbito da Subseção de Catalão;

Promover, estimular e apoiar as investigações e os grupos de pesquisa que visem ao aprimoramento da legislação agrária, ambiental e do agronegócio no âmbito da Subseção de Catalão;

Fomentar o diálogo e as parcerias da OAB Catalão com as Universidades em relação à pesquisa e às ações de extensão vinculadas ao Direito Agrário, Ambiental e do Agronegócio no âmbito da Subseção de Catalão;

Colaborar com as comarcas que compõe a Subseção de Catalão na solução de questões fundiárias e na demarcação de terras sob direta administração municipal;

Cuidar dos assuntos relativos à proteção e defesa do meio ambiente no âmbito da Subseção de Catalão;

Colaborar com a Diretoria da Subseção de Catalão na promoção de estudos, cursos, seminários e outras atividades culturais, objetivando a divulgação, de análise e o aprimoramento da legislação pertinente à preservação e defesa e proteção do meio ambiente, aos estudos agrários e do agronegócio;

Representar, quando designado, a OAB Subseção de Catalão, nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente dos municípios no âmbito da Subseção, propondo, na forma da orientação da Diretoria, as medidas e providências pertinentes à defesa e à proteção do meio ambiente;

Cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com outros organismos públicos e entidades, no âmbito da Subseção de Catalão, de proteção e defesa do meio ambiente.

Presidente: Dr. Marco Antônio Arcanjo

ATRIBUIÇÕES:

Zelar pelo aprimoramento e aperfeiçoamento da classe dos advogados;

Colaborar com as comarcas que compõe a Subseção de Catalão na solução de questões de sistema de protocolo da justiça PJe e PJD;

Cuidar dos assuntos relativos as inovações digitais e de informática no âmbito da Subseção de Catalão;

Deliberar sobre assuntos atinentes a suas atribuições e competência.

Presidente: Dr. José Eduardo Barroso

Vice: Dr. Luis Alberto

Secretária: Dra. Maria Carolina

ATRIBUIÇÕES:

Assessorar a Diretoria da OAB Subseção de Catalão junto aos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios que compõe a circunscrição da Subseção no encaminhamento das matérias relacionadas à saúde, elaborando trabalhos escritos e pareceres referentes ao direito sanitário e promovendo pesquisas e seminários que estimulem o estudo, a discussão e a defesa do direito à saúde;

Cooperar e promover intercâmbios com outros órgãos que visem à efetivação do direito à saúde e ao desenvolvimento do direito sanitário no âmbito da Subseção de Catalão;

Criar e manter atualizado um centro de documentação sobre as matérias em questão com o objetivo de aprofundar os conhecimentos teóricos e práticos no campo do direito sanitário e promover a interseção entre as ciências jurídicas e a saúde no âmbito da Subseção de Catalão;

Ministrar cursos e palestras que tenham por objetivo capacitar os profissionais do direito que trabalham em instituições ligadas à temática.

Presidente: Dra. Milene Brandão

Vice: Dra. Sibila Porto

Secretario: Dr. Mateus

ATRIBUIÇÕES:

Assessorar o presidente da Subseção em sua atuação na defesa dos direitos da pessoa humana, no acesso à justiça e na busca dos direitos sociais;

Proceder, sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de direitos humanos, a entendimentos com as autoridades públicas constituídas e adotar quaisquer outros procedimentos necessários à apuração dos fatos, visando ao restabelecimento e/ou à reparação do direito violado e à integridade do direito ameaçado;

Instaurar procedimentos a Diretoria, Conselho Seccional ou Comissão Estadual, elaborar trabalhos escritos, emitir pareceres, promover seminários, painéis e outras atividades culturais com o objetivo de estimular e divulgar o respeito aos direitos humanos, o acesso à Justiça e o alcance dos direitos sociais, âmbito da Subseção Catalão;

Inspecionar, mediante requisição do presidente todo e qualquer local onde haja notícia de violação aos direitos humanos;

Cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com outros organismos públicos e entidades, nacionais ou internacionais, de defesa dos direitos humanos, no âmbito da Subseção de Catalão;

Criar e manter atualizado um centro de documentação em que sejam sistematizados dados e informações sobre denúncias que lhe forem encaminhadas, no âmbito da Subseção de Catalão;

Estimular a promoção dos Direitos Humanos, do acesso à Justiça e do alcance aos direitos sociais, no âmbito da Subseção de Catalão.

Presidente: Dra. Jacilaine de Lollo

Vice: Dra. Viviane Oliveira

Secretaria:

ATRIBUIÇÕES:

Assessorar a Diretoria da Subseção em sua atuação nas questões atinentes ao Direito de Família e Sucessões;

Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo sobre assuntos que digam respeito ao Direito de Família e Sucessões;

Promover, em parceria com a Escola Superior da Advocacia, cursos e palestras acerca do tema no âmbito da Subseção de Catalão;

Firmar parcerias com a sociedade civil e entidades afins promovendo disseminação de conhecimento acerca das questões do direito das famílias e sucessões.

Presidente: Dr. Rafael Machado do Vale

ATRIBUIÇÕES:

Auxiliar na criação e no desenvolvimento de associações representativas dos consumidores, no âmbito da Subseção de Catalão;

Atuar junto aos órgãos públicos para a criação da polícia especializada em infrações penais de consumo e na efetivação e no aprimoramento da defesa dos direitos dos consumidores, no âmbito da Subseção de Catalão;

Estabelecer ou acompanhar as convenções coletivas de consumo, no âmbito da Subseção de Catalão;

Atuar junto aos órgãos de imprensa ou qualquer outro meio de divulgação e informação sobre tema de interesse do consumidor, no âmbito da Subseção de Catalão;

Promover entendimentos com as autoridades públicas constituídas, visando ao restabelecimento do direito violado, sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de direitos, no âmbito da Subseção de Catalão;

Celebrar convênios com organismos públicos e entidades, nacionais ou internacionais, de defesa do consumidor, no âmbito da Subseção de Catalão;

Promover a conscientização da população sobre os direitos do consumidor;

Viabilizar a atuação da OAB Subseção de Catalão junto ao Procon e demais entidades afins;

Noticiar a Diretoria da Subseção para expedir ofícios e/ou representações às autoridades administrativas, judiciais e ao Ministério Público para suscitar questionamento acerca do descumprimento do Código de Defesa do Consumidor;

Denunciar a Diretoria da Subseção afim de fazer representações contra crimes à ordem econômica nas relações de consumo;

Abrir discussão sobre juízos causados ao consumidor com a existência de cartel, monopólio, reserva de mercado e qualquer comportamento que vise a inibir a concorrência e diversificação de preço, no âmbito da Subseção de Catalão.

Presidente: Dr. Claúdio Ciríaco Cirino

Vice: Dr. Elson Ferreira de Souza

Secretario: Dr. Renato Brasileiro

ATRIBUIÇÕES:

Assessorar a Diretoria da Subseção em sua atuação nas questões atinentes ao Direito Político e Eleitoral;

Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo sobre assuntos que digam respeito ao Direito Político e Eleitoral;

Promover, em parceria com a Escola Superior da Advocacia, cursos e palestras acerca do tema no âmbito da Subseção de Catalão;

Firmar parcerias com a sociedade civil e entidades afins promovendo disseminação de conhecimento acerca das questões do direito político e eleitoral.

Presidente: Dra. Virgínia Bomtempo

Vice: Dr. Hudson Franco Bandeira de Melo

Secretária: Dra. Cristina

ATRIBUIÇÕES:

Assessorar a Diretoria da Subseção em sua atuação nas questões atinentes ao Direito de Tributário;

Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo sobre assuntos que digam respeito ao Direito de Tributário;

Promover, em parceria com a Escola Superior da Advocacia, cursos e palestras acerca do tema no âmbito da Subseção de Catalão;

Firmar parcerias com a sociedade civil e entidades afins promovendo disseminação de conhecimento acerca das questões do direito tributário e sucessões.

Presidente: Dra. Elaine Fagundes

ATRIBUIÇÕES:

Assessorar a Diretoria da Subseção em sua atuação nas questões atinentes ao Direito da Pessoa com Deficiência;

Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo sobre assuntos que digam respeito ao Direito da Pessoa com Deficiência;

Promover, em parceria com a Escola Superior da Advocacia, cursos e palestras acerca do tema no âmbito da Subseção de Catalão;

Firmar parcerias com a sociedade civil e entidades afins promovendo disseminação de conhecimento acerca das questões do direito da pessoa com deficiência.

Comissões Especiais

Presidente: Dra. Amanda Gomes Marçal Vieira Vaz

Vice: Dra. Merielle Nickehorn

Secretária: Dra. Priscyla Mendonça

Membro: Hannayama Nogueira Pereira Aguiar

ATRIBUIÇÕES:

Promover ações para valorizar a cidadania e oferecer assistência a instituições parceiras visando o auxílio à população de baixa renda.

Estimular o debate de políticas, programas e ações voltados à cidadania, assistência social, inclusão social, promoção do desenvolvimento humano e prevenção às drogas.

Promover atividades de formação em direitos humanos e políticas públicas.

Despertar e estimular nos colaboradores, advogados, estagiários e na coletividade em geral, o sentimento de solidariedade e motivá-los para que valorizem a ação voluntária e ofereçam sua contribuição para a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária.

Defender ações pautadas na ética e transparência, promover diversas ações durante o ano, dentre outras se destacam a Campanha do Agasalho e Campanha do Brinquedo.

Desenvolver atividades em conjunto com as demais Comissões e segmentos da sociedade, pelo fortalecimento em ações voluntárias.

Presidente: Dr. Samuel Tássio de Melo

Vice: Dr. Marco Thulio Lacerda e Silva

Secretário: Dr. Lázaro Antônio Marra

ATRIBUIÇÕES:

Quanto designado, representar o presidente ou outro diretor, elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários, conferências, projetos e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a melhoria das matérias de sua competência;

Cooperar e orientar para que a Diretoria da Subseção possa vir a celebrar convênios, atuar e promover intercâmbios com outras organizações que tenham o mesmo objetivo ou que se assemelhe, no âmbito da Subseção de Catalão;

Sob a orientação e determinação da Diretoria da Subseção, manter contato permanente com as Comissões congêneres do Conselho Seccional, informando-as sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido de mútua colaboração, na Subseção de Catalão;

Promover a divulgação, aprimoramento e a defesa do cumprimento das normas e institutos jurídicos pertinentes à Segurança Pública, no âmbito da Subseção de Catalão;

Analisar e quando necessário, propor medidas que objetivem a melhoria das políticas de segurança pública no âmbito da Subseção de Catalão;

Quanto designado, representar o presidente ou outro diretor reunindo-se, discutindo e recebendo demandas da comunidade, associações, organizações não-governamentais, em especial dos Conselhos Municipais de Segurança das cidades que compõe a Subseção, encaminhando os pleitos à Diretoria da OAB Catalão para deliberações, manifestações das autoridades competentes, inclusive propositura de demandas judiciais, se necessário for;

acompanhar, quanto solicitado pela Diretoria da Subseção, aos projetos de interesse da área de Segurança Pública em tramitação nas Câmaras Municipais dos municípios que compõe a Subseção de Catalão;

Atender solicitação da Diretoria da OAB Catalão para acompanhar matérias pertinentes à Segurança Pública no Poder Legislativo, emitindo pareceres conjunto ou não com a Diretoria da Subseção, emitindo ou promovendo pronunciamentos e tudo que melhor atender à obediência às normas estatutárias e eventuais designações da OAB Catalão, assim como as normas constitucionais, infraconstitucionais e regras do ordenamento jurídico vigente.

Presidente: Dr. Sebastião Moreira Júnior

Vice: Dr. Velomar Gonçalves Rios

Secretário: Dr. Celso Dias Calixto

ATRIBUIÇÕES:

Ofertar pareceres, sugestões, dados e elementos destinados ao aprimoramento da matéria contábil e orçamentária no pertinente ao duodécimo e dotações orçamentárias específicas destinadas à manutenção da Subseção de Catalão;

Em caráter facultativo, auxiliar, quando solicitada pela Diretoria da Subseção, no preparo de orçamento anual da Subseção estabelecendo prioridades de aplicação de recursos e otimização de valores em prol de ações de fortalecimento e valorização a advocacia, bem como no encaminhamento e apresentação do relatório anual, balanço e contas;

Opinar, quando requisitada, sobre as bases, critérios e fatores utilizados na fixação das contribuições ao Clube de Vantagens da Subseção Catalão, preços de serviços de competência da Subseção e a possibilidade de eventual isenção.

Para exercício de suas atribuições, a Comissão de Orçamento e Contas terá pleno e total acesso aos papéis, documentos, livros e registros atinentes ao orçamento, contas, receitas, despesas e demais elementos que compõem a contabilidade da Subseção de Catalão, tendo o Diretor Tesoureiro como membro efetivo e destacado a prestar todo e qualquer auxílio necessário para que viabilizar os trabalhos da comissão.

Presidente: Dra. Karla

Vice: Dr. Luis Alberto

Secretário: Dra. Maria Caroline

ATRIBUIÇÕES:

Conduzir as licitações promovidas pela Diretoria da Subseção Catalão de um modo geral;

Conduzir a fase externa da licitação, cabendo-lhe, nos termos genéricos da Lei n° 8.666/93 e 10.520/00, a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, bem como ainda: examinar os pedidos de inscrição, de modificação e cancelamento dos licitantes interessados no registro cadastral mantido pela OAB Catalão; instruir o processo licitatório, anexando os documentos pertinentes; prestar informações aos interessados;  providenciar a publicação dos atos em tempo hábil e nas formas da lei; instaurar a fase de habilitação, promovendo, na data previamente marcada, a abertura dos envelopes, a rubrica e a análise dos documentos; promover ou determinar a realização de diligências e habilitar ou inabilitar proponentes; analisar e se manifestar acerca dos recursos interposto, podendo rever, de ofício ou mediante provocação suas decisões, encaminhando o recurso devidamente informado à autoridade superior para decisão; examinar, julgar e classificar as propostas, findando suas atividades com o encerramento da fase de julgamento das propostas, esgotamento da fase recursal, se existente, e remessa do processo ao presidente da subseção; editar o instrumento de contrato após julgamento da proposta mais vantajosa, adjudicação e homologação.

Presidente: Dr. Adriano Lacerda

ATRIBUIÇÕES:

  • Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Catalão e sua Diretoria na elaboração de pareceres, respostas às consultas e demais atribuições designadas pela Presidência ou Diretoria e ainda encaminhar aos órgãos competentes denúncias concernentes as afrontas ao Código de ética e Disciplina da OAB, ao exercício ilegal de profissão e ao abusivo da advocacia, praticado por indivíduos sem a regular inscrição nos quadros da OAB, bem como aqueles inscritos em outras Secionais e que extrapolam em muito o número de causas regimentalmente permitidas de serem patrocinadas em outros estados, e ainda, pessoas inescrupulosas que, mesmo não sendo advogados, prestam consultoria jurídica ou praticam outros atos privativos dos advogados, no exercício de suas funções, atividades que acarretam prejuízos aos advogados e advogadas inscritos no exercício legítimo da profissão;

 

  • Denunciar a Diretoria da Subseção afim de fazer promover reclamações a ouvidoria ou representações em face de abusos por condutas desproporcionais e advogados e advogadas que importem em infrações éticas e disciplinares no que tange a propagandas irregulares em fachadas de escritórios de advocacia, em patrocínios de causas pro bono e outros, em anúncios irregulares em periódicos, revistas, redes sociais e etc.